MONTEVIDÉU, Feb 26, 2008 / 23:02 pm
O projeto de lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que legaliza o aborto até as 12 semanas de gestação, seguirá seu trâmite parlamentário em abril próximo. Os promotores da medida confiam em que os deputados ratifiquem a votação do Senado –que o aprovou em novembro passado- a pesar do anunciado veto do Presidente Tabaré Vázquez.
A medida, promovida por legisladores da governante coalizão de esquerda Frente Ampla será tratado em abril na Comissão de Saúde Pública da Câmara Baixa, e em seguida submetido a votação no pleno.
O presidente da comissão, Álvaro Vega, também da Frente Ampla, tem proposto chegar a um acordo com o presidente Vázquez, quem se opõe a uma legalização do aborto.
Em novembro passado o Senado aprovou a lei com 18 votos a favor e 13 em contra. Se os deputados a aprovarem e Vázquez a vetar, a iniciativa retornará à Assembléia Nacional, que deverá passá-la com o voto de três quintos dos integrantes de cada Câmara, quer dizer de 19 senadores e 60 deputados, para superar o veto presidencial.
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