BARCELONA, Jan 23, 2008 / 21:05 pm
Representantes de diversas denominações expressaram sua preocupação por um controvertido "anteprojeto de lei sobre centros de culto ou de reunião com fins religiosos", que na prática recortaria drasticamente o direito à liberdade religiosa em Catalunha e que poderia aprovar-se em fevereiro.
O anteprojeto de lei expõe que para reunir-se em um local "com fins religiosos", o local necessitará uma licença. E a licença, a dará (ou tirará) a prefeitura. Segundo esta lei qualquer prefeito pode fechar qualquer paróquia por não dispor de licencia para realizar atividades religiosas.
Além disto, na Catalunha não poderia ser inaugurada nenhuma paróquia nova se o poder político não o permitir. Mais ainda, o poder político poderia fechar todas as paróquias que quiser, não lhes outorgando ou não lhes renovando a licença.
A lei implicaria além disso, que a reunião na rua, em um parque ou no campo para cantar canções religiosas ou para rezar ou para realizar romarias ou procissões é um delito se não se dispuser da pertinente licencia para realizar essa atividade religiosa.
O anteprojeto de Lei foi elaborado pela Direção de Assuntos Religiosos da Generalidad de Catalunha, que depende da vice presidência de Josep Lluís Carod-Rovira.
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