Cárceres argentinos são para segurança não para morte de prisioneiros, denunciam

BUENOS AIRES, Nov 14, 2007 / 06:29 am

Os Profissionais Católicos de Pastoral Penitenciária Argentina (PROCAPP) pediram "acabar com os abusos e a tortura e os entendimentos cruéis, desumanos e degradantes, físicos e psíquicos, que são moeda corrente em nossas unidades penitenciárias e policiais".

Ante os recentes atos ocorridos em cárceres argentinos como Mendoza, Vila Governador Gálvez, Córdoba, Coronda, Madalena e Santiago del Estero, PROCAPP afirma que "os cárceres são para segurança e não para a morte dos encarcerados alojados nela" e toda "conduta da Administração que não possa evitar esses sucessos é uma omissão gravíssima que faz responsáveis aos funcionários".

Em um comunicado assinado pelo Coordenador Nacional do PROCAPP, Alejandro Ramírez Llorens, e o Secretário Executivo da Pastoral Penitenciária do Episcopado Argentino, Pe. Javier Ladrón de Guevara, adverte-se que "tão grave como estar ilegalmente encarcerado é estar encarcerado em situação ilegal" e "os juízes não podem alegar desconhecimento do que querem ignorar".

"A necessidade de prevenir ou sancionar condutas dos presos não justifica" a situação em que vivem os reclusos e é "responsabilidade do Estado por uma grave falta de serviço", entretanto nestes casos "sempre se abrirá uma investigação para fugir responsabilidades mais que para averiguar os responsáveis", assinala o documento.

Por sua parte os sacerdotes da Pastoral Penitenciária da Diocese de Santiago del Estero se somaram às reclamações e denunciaram a "desumana superpopulação" nesse penal, onde recentemente morreram 32 reclusos, e exigiram uma "profunda revisão do sistema penitenciário que não respeita os direitos inalienáveis dos encarcerados, que humilha às famílias visitantes, especialmente às mulheres".

"Os empregados do serviço penitenciário, com a falta de formação profissional e o salário que não justifica sua tarefa, são também afetados por este sistema paralisado", asseguraram os presbíteros e reclamaram uma "urgente uma solução estrutural".

Também os membros da Pastoral Penitenciária da Arquidiocese da Santa Fé de Vera Cruz se uniram às reclamações e indicaram que "os cárceres aparecem como a solução aos excluídos, passando a ser depósitos de ‘pessoas indesejáveis’" e enquanto "o Estado não comece seriamente a pensar em políticas de inclusão, seguirá em aumento a situação de marginalidade em que vivem os pobres na Argentina".

"Os cárceres não foram inventados para curar e reabilitar, mas sim para excluir; não integram, segregam, marginam; não aliviam, enquistam os males e matam", manifestaram. "O fim reabilitador se adicionou como verniz humanista, porque não se pôde sustentar semelhante crueldade inútil", asseveraram.