BUENOS AIRES, Sep 21, 2007 / 21:05 pm
A Sala 2 no Civil e Comercial do Tribunal Superior de Justiça de Entre Rios opinou que não faz falta autorização judicial para praticar um aborto a uma jovem portadora de necessidades especiais grávida supostamente depois de uma violação.
A sala rechaçou o recurso interposto pelo pai da jovem, que não deseja um aborto para sua filha, e confirmou a sentença da Câmara de Apelações que tinha levantado a proibição para praticar o aborto ditado pela juíza de Menores Claudia Salomón.
O Comitê de Bioética do Hospital Materno Infantil de Paraná e se os médicos estimarem que não fica em risco a vida da grávida, proceder-se-á ao aborto.
O Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) assessoraram à mãe da jovem portadora de necessidades especiais desde que o caso chegou à justiça. Junto a organizações não governamentais abortistas, a filial desse organismo manteve estreito contato com a mãe da jovem durante todo este tempo.
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