MADRI, Sep 20, 2007 / 02:14 am
A lei do divórcio Express em apenas dois anos provocou um incremento de quase 50% nas crianças vítimas da ruptura familiar. Conforme informou o Instituto de Política Familiar (IPF), agora a Espanha é, junto com a Bélgica, o país da União Européia com a maior taxa de ruptura matrimonial.
Os filhos menores de 18 anos afetados pelo divórcio somaram 80.849 no ano 2004. A cifra se elevou a 117.877 no ano 2006.
Segundo Mariano Martínez-Aedo, Vice-presidente do IPF, "a ruptura familiar é um drama social que afeta não só aos cônjuges mas especialmente aos filhos menores".
Para o especialista é catastrófico que por uma parte se implante uma regulação que facilita de forma frívola a ruptura e por outra não se desenvolvem mecanismos nem ajudas públicas, nem apoios sociais para evitá-la ou ao menos reduzi-la.
A lei do divorcio - Express é uma autêntica legislação suicida que é necessário e urgente retificar.
Para o Martínez-Aedo é urgente não só a retificação da lei de divórcio Express que demonstrou seu fracasso, mas sim a elaboração de uma Lei de Prevenção e Mediação familiar assim como a implantação de mecanismos como os Centros de Orientação Familiar (COF), tal como demanda insistentemente o Conselho da Europa.
O IPF sugere entre outras coisas, a elaboração de uma lei de prevenção e mediação familiar a nível nacional; a realização de campanhas de sensibilização e promoção da família e sua estabilidade; incrementar a ajuda familiar; melhorar o trato à família como bem constitucional ao menos nos meios públicos.
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