LIMA, 10 de abr de 2012 às 16:27

O Reitorado da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) informou à Nunciatura Apostólica que não convocará a Assembléia Universitária sobre a reforma de estatutos solicitada pelo Vaticano para conservar sua condição de pontifícia e católica, culpando ao Arcebispo de Lima, Cardeal Juan Luis Cipriani, de violar a reserva das negociações e de não chegar a uma "solução integral" sobre a administração dos bens da universidade, um tema que não afeta ao Vaticano.

"Hoje o Reitor enviou uma carta ao Núncio Apostólico de Sua Santidade no Peru, para informar-lhe das novas circunstâncias surgidas depois das declarações feitas ontem pelo senhor Arcebispo de Lima e comunicando-lhe que até a data não há um acordo sobre a solução integral dos problemas existentes", informou a PUCP através da sua página Web.

Na semana passada, a PUCP comunicou que no dia 2 de abril "depois de uma série de conversações encarregadas a Assembléia Universitária com a Arquidiocese de Lima e a Nunciatura Apostólica do Peru, chegou-se a um acordo que permitiu a elaboração de uma proposta comum de reforma do Estatuto da Universidade e um documento que põe fim a todos os processos judiciais sobre a herança de José de la Riva-Agüero". Riva-Agüero foi quem doou o terreno da universidade na intenção de que aí surgisse uma universidade verdadeiramente católica.

Embora não divulgou o relatório por canais oficiais, o jornal peruano El Comércio publicou o documento filtrado pela Federação de Estudantes da PUCP (FEPUC), entidade que se opõe radicalmente à mudança de estatutos.

O texto filtrado incluía as mudanças estatuárias solicitadas pelo Vaticano e uma solução ao tema Riva-Agüero na qual se negava a participação da Igreja na administração dos bens herdados.

O relatório irritou aos grupos que se opõem à reforma e inclusive alguns catedráticos anticlericais trataram de mobilizar a comunidade universitária para acabar com o suposto acordo.

O texto do relatório chamou a atenção dos que seguem o caso por incluir o tema da herança de Riva-Agüero, alegando que o Vaticano não tem ingerência alguma no assunto. Em setembro de 2011 a Assembléia Universitária rechaçou adequar seus estatutos à constituição apostólica Ex-Corde Ecclesiae que regula a atividade das universidades católicas de todo o mundo.

A Santa Sé deu a PUCP como último prazo o dia 8 de abril de 2012 para modificar seus estatutos ou do contrário perder a condição de pontifícia e católica, que se estendeu "por poucos dias como explicou o Cardeal de Lima, Dom Juan Luis Cipriani.

Entretanto, as diferenças sobre a administração dos bens de Riva-Agüero são matéria de processo judicial iniciado pela PUCP contra a Arquidiocese em março de 2007.

Em outubro desse ano, a PUCP perdeu o processo em primeira instância e em abril de 2009, em segunda instância. Em maio desse ano, o caso chegou ao Tribunal Constitucional e meses depois o TC decidiu a favor da Arquidiocese e a PUCP ameaçou recorrendo a instâncias internacionais.

No dia 4 de abril, a PUCP suspendeu a assembléia convocada para esta sexta-feira 13 –fora do prazo estabelecido pelo Vaticano– alegando que tinha surgido "um impasse no que se refere à Junta Administradora da herança Riva-Agüero" e anunciou que convocaria a sessão da Assembléia "quando houver um acordo correspondente" com a Igreja.

Segundo o comunicado de hoje o impasse foi que "o Reitor recebeu uma proposta dos negociadores da Arquidiocese sobre a herança Riva-Agüero que, na prática, implicava aceitar como acordo comum a posição do Arcebispado nos consecutivos processos entre ele e a Universidade na atualidade". Justamente o contrário à "solução" divulgada no relatório.

Ontem, o jornal El Comércio difundiu uma entrevista com o Cardeal Cipriani pela Semana Santa na qual o Cardeal esclareceu que à "situação da identidade católica e dos estatutos, o reitor quis unir à questão relacionada com a junta de administração de Riva-Agüero. Isso não foi pedido a Roma, esses não são os estatutos, isso é uma negociação".

"Compreendo e respeito que tenham esse desejo, o que não me parece oportuno é que a assembléia não vá adiante em dar validade aos estatutos. Há toda uma transição na qual se pode seguir estudando o tema do Riva-Agëro. Não conversamos ainda o tema em profundidade. Houve uma falta de coordenação, mas não um 'impasse'", esclareceu o Cardeal.

O Cardeal Cipriani insistiu em que "o Santo Padre pediu a PUCP que adéqüe seus estatutos a uma série de normas da Igreja. Nesse tema, quisemos ajudar ao reitor porque entendemos que não é fácil obter uma aproximação entre as propostas que a Santa Sé deseja para a PUCP e aquelas que com um diálogo de muito boa fé foram conseguindo. Isso está terminado".

A entrevistadora, Diana Seminario, recordou ao Cardeal Cipriani que na proposta da PUCP ao Vaticano "fica claro que o Arcebispo de Lima não vai dirimir na junta administradora" dos bens herdados de Riva-Agüero.

"Tenho que insistir que a Santa Sé não pediu isso. Portanto que a Santa Sé esteja sujeita a um assunto local sobre o Riva-Agüero não acho que seja a melhor maneira de tratar com respeito os pedidos que ela fez. Acho que seria bom convocar a assembléia para que tome uma decisão", acrescentou.

No comunicado desta tarde, a Reitoria da PUCP insiste em vincular a mudança de estatutos com o tema Riva-Agüero e alega que "elaborou, junto com as autoridades eclesiásticas, uma proposta de acordo que incluía uma reforma dos estatutos e a solução para o conflito sobre a herança de José de la Riva-Agüero, que é amplamente conhecido".

"A razão indica claramente que se o país foi testemunha de anos de conflito agudo entre o Arcebispado e a Universidade sobre a herança, não pode haver uma paz duradoura se não for solucionado este conflito de maneira integral. Por conseguinte, quando o Arcebispo de Lima dissocia ambos os elementos no diálogo, está rompendo também as conversações", alega a PUCP e adiciona que "a Assembléia Universitária encarregou a Reitoria de dialogar e nós o faremos na medida em que o Arcebispado retome o caminho de solucionar todos os problemas em conjunto".

"Por isso, a Reitoria considera que, nas circunstâncias atuais, não há razão para convocar a uma Assembléia Universitária de reforma do Estatuto. Se houver um projeto de acordo integral se fará tal convocatória, depois de informar publicamente sobre o acordo, com um prazo de trinta dias de antecipação", conclui o comunicado da PUCP.

Até o fechamento desta edição, a Arquidiocese de Lima não havia se pronunciado oficialmente sobre este comunicado e manteve sua decisão de esperar a resposta do Vaticano.