MANÁGUA, 14 de nov de 2007 às 19:01
A Assembléia Nacional rechaçou ontem pela terceira vez reconsiderar a despenalização do aborto terapêutico no novo Código Penal que os legisladores terminaram de discutir depois de um ano de debate.
A intentona abortista foi protagonizada pela facção minoritária do Movimento de Renovação Sandinista (MRS, centro-esquerda), através de uma moção em um último esforço por levantar as sanções contempladas no Código para esta prática.
A moção abortista foi lida pelo deputado Víctor Tinoco e propunha incorporar ao Código uma atenuante de responsabilidade penal a quão médicos devam realizar um aborto como último "médio possível para salvar a vida da mulher".
A iniciativa foi rechaçada por uma entristecedora maioria de deputados da Frente Sandinista, a Partida Liberal Constitucionalista e a Aliança Liberal Nicaragüense.
A votação enterrou qualquer possibilidade de legalizar o aborto terapêutico que foi abolido no ano 2006.
O novo Código Penal estabelece sanções de um a três anos de cárcere a quem pratique e consintam o aborto. A normativa entrará em vigor dois meses depois de sua publicação no diário oficial La Gaceta.
Segundo Carlos Polo, diretor para a América Latina do Population Research Institute, "o lobby internacional do aborto perdeu uma importante batalha apesar de toda sua pressão. Este era a terceira e última tentativa dentro do Código penal para introduzir uma figura que ampare o aborto. As duas anteriores terminaram com uma votação constrangedoramente contra o aborto".
"Esta foi uma longa batalha pró-vida. A estas três tentativas terei que somar toda a campanha anti-vida de mais de ano e as denúncias de inconstitucionalidade ante a Corte Suprema que não prosperaram", recordou Polo e destacou que "o esforço de organizações não governamentais e laicos da Igreja Católica" que "há ato possível esse triunfo".
"Hoje na Nicarágua morrem menos mulheres tal como o reportam as cifras oficiais do Ministério de Saúde da Nicarágua", indicou.