Uma universidade estatal da Califórnia fez um acordo nesta semana para revisar suas políticas e pagar mais de 240 mil dólares em honorários legais por ter discriminado um grupo de estudantes pró-vida e favorecido com benefícios econômicos apenas grupos com linhas ideológicas de sua preferência.

Em 2017, a Alliance Defending Freedom (ADF) entrou com uma ação em nome do grupo de estudantes pró-vida Students for Life, depois que a California State University San Marcos (CSUSM) lhes negou o acesso ao financiamento obrigatório que deveria ser concedido a qualquer grupo estudantil interno.

Segundo ADF, CSUSM tem mais de 100 grupos de estudantes, mas tem sido discriminatória na distribuição de fundos. No ano acadêmico de 2016-2017, a universidade concedeu ao “Gender Equity Center and the LGBQTA” (Centro de Equidade de Gênero e ao Centro de Orgulho LGBQTA) um total combinado de 296.498 dólares, ou 57 vezes o que concedeu a outros grupos estudantis, que foi menos de 6 mil dólares.

O tema veio à tona no ano letivo de 2016-2017, quando o Students for Life recebeu 500 dólares para financiar o convite de um orador pró-vida. O convidado foi Mike Adams, professor da Universidade da Carolina do Norte-Wilmington, que daria uma palestra sobre "Aborto e igualdade humana".

Students for Life of America é o maior grupo de estudantes pró-vida dos Estados Unidos, com mais de 1.225 grupos de estudantes em escolas de ensino médio e universidades de todo o país.

Em 2019, um tribunal do distrito da Califórnia emitiu uma sentença contra CSUSM pela maneira arbitrária que concedeu fundos a organizações estudantis e, por isso, ordenou que a universidade chegasse a um acordo com Students for Life sobre as emendas a suas políticas. Estas mudanças serão aplicadas às 23 faculdades da Universidade Estatal da Califórnia.

“As universidades públicas deveriam incentivar todos os estudantes a participar no intercambio livre de ideias, não criar esquemas de financiamento elaborados e secretos para financiar seus grupos favoritos, excluindo o acesso equitativo a pontos de vista opostos”, disse o conselheiro legal de ADF, Caleb Dalton, em um comunicado.

“As mudanças na política do sistema universitário não beneficiam apenas nossos clientes, mas também beneficiam qualquer estudante com um ponto de vista minoritário e todos os cidadãos que se preocupam pelo diálogo e pela liberdade intelectual em nossas escolas públicas e comunidades universitárias", acrescentou.

O conselheiro principal de ADF, Tyson Langhofer, disse em um comunicado que as mudanças nas políticas do sistema universitário "estarão mais alinhadas à 'inclusão' e à 'diversidade individual e cultural' que se promove dentro de sua comunidade".

Kristan Hawkins, presidente e Students for Life of America, elogiou os líderes estudantis no campus do CSUSM por defenderem seus direitos.

"As universidades públicas não têm o direito de usar seu poder, incluindo tarifas obrigatórias dos estudantes, para financiar o discurso de sua preferência e bloquear o discurso de que não gostam", disse Hawkins, em comunicado de 4 de fevereiro.

Além disso, afirmou que os estudantes pró-vida "deveriam ter todas as oportunidades disponíveis aos estudantes pró-aborto" para que a "Primeira Emenda" seja cumprida.

"As escolas não podem usar o poder do bolso para punir os alunos que valorizam as mães e seus bebês não nascidos", acrescentou.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptador por Nathália Queiroz.

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