MANILA, 14 de ago de 2020 às 12:09
Diante das denúncias de suposta discriminação contra pessoas homossexuais, uma universidade católica das Filipinas lembrou que suas normas sobre "imoralidade" se baseiam no Catecismo da Igreja e destacou que não rejeitam as pessoas, mas sim os atos incorretos.
A universidade Assumption Iloilo está localizada em uma cidade costeira na ilha de Panay e é administrada pela Congregação das Religiosas da Assunção, fundada em Paris em 1839.
Em 7 de agosto, um grupo de 80 organizações homossexuais do país divulgou um comunicado denunciando que as normas contempladas pela universidade sobre imoralidade afetavam diretamente a lei contra discriminação das Filipinas.
Por meio de um comunicado, a porta-voz da Comissão de Direitos Humanos (CHR), Atty Jacqueline Ann de Guia, se pronunciou a favor dessas demandas e destacou que incluir a homossexualidade em suas normas implica uma rejeição à diversidade.
Diante dessas denúncias, Assumption Iloilo emitiu um comunicado afirmando que as normas sobre a "imoralidade" incluídas nos Manuais do Empregado, Contrato de Trabalho e Formulários de Matrícula de Estudantes, referem-se aos "atos contrários à moral, ensinamentos e valores católicos conforme definidos, descritos e/ou discutidos no Catecismo da Igreja Católica”.
“A imoralidade é considerada uma ofensa grave, punível com suspensão ou expulsão”, acrescentou.
A instituição de ensino destacou que esta regra tem provocado duras críticas de grupos LGBT no país e destacou que as denúncias de discriminação estão longe da verdade.
Assumption Iloilo recordou que a Igreja ensina que as pessoas com tendências homossexuais devem ser acolhidas "com respeito, compaixão e delicadeza" e "qualquer sinal de discriminação injusta deve ser evitado".
Da mesma forma, a universidade destacou que a palavra "imoralidade" em seu regulamento se refere a atos e não à "condição" ou "orientação" de uma pessoa.
"A norma sanciona os 'atos' que constituem conduta sexual inadequada do ponto de vista de uma instituição católica, independentemente da 'condição' ou 'orientação' de uma pessoa", ressaltou.
Nesse sentido, afirmou que a universidade tem o direito de adotar a definição de imoralidade com base nos ensinamentos da Igreja Católica.
"Assumption Iloilo é uma instituição católica cujo objetivo é proporcionar um programa educacional e um ambiente orientado por crenças, tradições, ensinamentos e doutrinas religiosas católicas, cujo exercício está protegido pela Constituição da República das Filipinas, e promover dentro de sua comunidade acadêmica os valores católicos”, concluiu.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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— ROBSON GUIMARÃES (@RobsondoBrasil) July 12, 2019