BRASILIA, 21 de ago de 2008 às 08:12
O diário oficial do Brasil publicou um decreto que estabelece que as operações de mudança de sexo serão grátis e que os custos serão assumidos pelo Estado, “dentro do sistema da saúde integral pública”.
O texto está assinado pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporao. Segundo o decreto, estas operações só poderão ser realizadas a pessoas maiores de 21 anos que tenham acontecido uns “estudos psicológicos” durante dois anos.
Estes exames estarão a cargo das secretarias de saúde regionais ou municipais. indicou-se que devido ao prazo prévio estabelecido, as primeiras operações poderiam levar-se a cabo a partir de 2010.