BRASILIA, 31 de dez de 2020 às 10:31
O presidente Jair Bolsonaro lamentou a decisão do Senado argentino, que aprovou a legalização do aborto naquele país, e garantiu que fará de tudo para impedir que algo semelhante aconteça no Brasil.
Na madrugada de 30 de dezembro, após 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou o projeto de legalização do aborto promovido pelo governo Alberto Fernández, por 38 votos a favor, 29 contra, 1 abstenção e 4 ausências.
“Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado”, postou Bolsonaro em seu Twitter.
“No que depender de mim e do meu governo, o aborto jamais será aprovado em nosso solo. Lutaremos sempre para proteger a vida dos inocentes!”, acrescentou o presidente brasileiro, que desde que era parlamentar adota uma posição contrária ao aborto.
No Brasil, a prática do aborto é ilegal, mas despenalizada em três casos: quando a gravidez é decorrente de estupro; quando há risco comprovado à vida da mãe; e o último caso foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e diz respeito aos fetos com anencefalia.
Porém, ações no STF buscam ampliar essa prática no país, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442/2017 (ADPF 442), que foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Em uma recente declaração em seu programa Oração da Manhã, da Rádio Coração Fiel, o Bispo de Formosa (GO), Dom Adair José Guimarães, alertou que embora o tema da descriminalização do aborto esteja “calado” no Brasil “por enquanto”, “lá no Supremo está o projeto para aprovação do aborto através da judicialização do Supremo Tribunal Federal”.
Por isso, afirmou que “nós temos que orar muito para que este projeto do aborto e o projeto da ideologia de gênero, que já foi rejeitado pela sociedade brasileira”, não siga em frente.
Em relação ao projeto de lei aprovado na Argentina, em recente entrevista à ACI Digital, a porta-voz de Latinoamerica por las 2 vidas, Marcela Errecalde de Oliveira, advertiu que “faz parte da estratégia de instalação da cultura de morte” e “não respeita fronteiras”.
Segundo assinalou, esta lei serve “para pressionar todos os países da região com isenções de punibilidade para o crime do aborto, para ampliarem o acesso ao aborto, considerado como um direito”.
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— ACI Digital (@acidigital) December 30, 2020