O gênero se estabelece “sobre a identidade sexual biológica que é homem ou mulher” e o aborto não pode ser considerado dentro da saúde sexual e reprodutiva, esclareceu a Santa Sé a ONU por meio de um documento.

O Vaticano enviou um documento à sessão das Nações Unidas sobre adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015, intitulada “Transformar nosso mundo: A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”.

Segundo informações da Rádio Vaticano, a Santa Sé recordou em seu documento “a centralidade da pessoa humana” como sujeito responsável pelo desenvolvimento, pelo qual deve alcançar todos os seres humanos.

A delegação vaticana assinalou que concorda com muitos dos objetivos de luta contra a pobreza e pontos do documento final da ONU, entretanto, expressou sua reserva a respeito de alguns conceitos e seus conteúdos, como os termos “saúde sexual e reprodutiva” e “direitos reprodutivos”.

Indicou que considera ambos os termos como atribuíveis a um “conceito global” que abraça o ser humano “na totalidade da sua personalidade, mente e corpo” e que deve favorecer “o alcance da maturidade pessoal na sexualidade e o amor recíproco”, da mesma maneira que o processo de tomar decisões “que caracterizam a relação conjugal entre um homem e uma mulher, conforme as normas morais”. Nesse sentido, rejeitou a possibilidade de considerar dentro desses conceitos o aborto ou o acesso a esta prática, usando qualquer tipo de método; assim como a regulação artificial da natalidade.

A respeito do gênero, a Santa Sé indicou que compreende o termo como baseado sobre “a identidade sexual biológica que é homem ou mulher”. Nesse sentido, confirmou suas reservas em alguns pontos dos documentos finais da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo) e sobre a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim).

A Santa Sé também reiterou a importância de respeitar a “responsabilidade primária” e os “direitos prioritários” dos pais sobre a educação dos filhos, assim como o “direito à liberdade religiosa”. Nesse sentido, a delegação vaticana recordou a ONU a importância da “centralidade da família”, como “núcleo natural e fundamental da sociedade”.

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