PARIS, 1 de dez de 2020 às 08:41
No domingo, 29 de novembro, um juiz do Conselho de Estado ordenou que o governo francês revise a medida que limita a participação em serviços religiosos a 30 pessoas e lhe deu três dias para apresentar um novo protocolo que permita acolher os fiéis em função do tamanho dos templos.
A decisão do Alto Tribunal responde ao pedido da Conferência Episcopal Francesa, que manifestou o seu descontentamento e indignação com as decisões do presidente Emmanuel Macron e do primeiro-ministro Jean Castex, “desrespeitosas da realidade da prática religiosa dos católicos”.
Na noite de terça-feira, 24, Macron anunciou que o país entrava em uma nova etapa no combate à pandemia e entre as medidas estava a limitação de no máximo 30 pessoas nas igrejas, independente da capacidade do templo.
Os bispos e alguns representantes de movimentos católicos expressaram que se sentem excluídos porque, enquanto os comerciantes e outros setores autorizados precisam respeitar apenas uma distância de oito metros quadrados por cliente, às igrejas foi imposta uma limitação fixa de 30 pessoas, independentemente de ser uma capela ou uma catedral.
Um exemplo é a igreja Saint-Sulpice, em Paris, a segunda maior igreja da capital. A superfície deste edifício é de 6.840 metros quadrados. Se forem acolhidos apenas 30 fiéis no local, haveria 228 metros quadrados por pessoa, enquanto para os comerciantes a distância é de apenas 8 metros quadrados.
Após análise do pedido dos bispos, o juiz declarou que a medida imposta pelo governo é "desproporcional" à capacidade dos edifícios, além de poder ser considerada como uma restrição ao direito à liberdade religiosa, consagrado na Constituição.
Os bispos emitiram um comunicado no qual indicaram que com esta decisão “a lei foi restabelecida e a razão reconhecida”.
Com a decisão do Conselho de Estado, os católicos franceses esperam voltar à missa no próximo domingo, depois de algumas semanas em que foram privados dela.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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