Buenos Aires, 4 de mar de 2018 às 07:00

“Para o aborto livre, a vida se tornaria um mero material biológico disponível”, advertiu a Pontifícia Universidade Católica da Argentina (UCA) ante o projeto de reforma do Código Penal que busca, entre outras coisas, liberar esta prática.

“Introduz na nossa legislação um dinamismo de exclusão de consequências inimagináveis”, afirmou o Dr. Nicolás Laferriere, professor da UCA e membro do Centro de Bioética, Pessoa e Família.

Atualmente, existe na Argentina o “aborto não punível”, que é considerado um crime, mas não recebe sanção, em casos de risco de saúde da mãe e por violação de uma mulher considerada “estúpida ou louca”.

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Entretanto, a reforma do Código Penal modificaria o artigo 86, acrescentando que o aborto poderia ser praticado em casos de violação, sem a obrigação de denunciar o violador, e quando a saúde mental da mãe corre perigo.

O aborto permaneceria irrestrito até a 14ª semana e, depois desse limite, nas causas que incluem malformações fetais.

Sobre isso, o Dr. Laferriere explicou que a experiência internacional demonstra que a legalização desta prática “provoca a eliminação sistemática de aproximadamente 90% das crianças com certos tipos de deficiência, como a síndrome de Down”.

“Esta nova eugenia não responde a um planejamento estatal centralizado, mas à consolidação de mecanismos legais de pressão sobre os indivíduos”, disse em sua coluna ‘O lado oculto do aborto livre’, publicada no jornal ‘La Nación’.

Com esta modificação, “o médico se sente obrigado a indicar o estudo genético a todas as mulheres grávidas a fim evitar um eventual julgamento de má práxis dos pais por perda da chance de abortar”.

Além disso, o professor advertiu que os sistemas de saúde “procurarão excluir de sua cobertura ou cobrarão mais das pessoas que não fizeram nada para evitar o nascimento das crianças com deficiência”.

O médico da UCA sublinhou que esta situação também se expande devido a uma “concepção funcional” da sociedade na qual a pessoa não é valorizada pela sua dignidade, mas pela sua utilidade.

“O diagnóstico pré-natal se torna um mecanismo de controle de qualidade e, pelo aborto livre, a vida se torna um mero material biológico disponível”, lamentou.

Embora a notícia de uma malformação ou doença grave provoque angústia nos pais e na família, isso “não autoriza causar a morte do nascituro, que muitas vezes é visto como uma ameaça a ser evitada a qualquer custo, não como alguém que é filho dos seus pais e paciente dos seus médicos”.

“O desafio é muito grande”, continuou o Dr. Laferriere. “Somos chamados a pensar em formas novas e solidárias de acompanhar a maternidade”.

E levar adiante essa tarefa significa “acolher cada vida como um bem. Valorizar a pessoa com deficiência e fortalecer os mecanismos de estimulação precoce, incluindo pré-natais”.

Em vez do aborto, o especialista defendeu alternativas de apoio às mães com gravidez de risco, e conseguir maternidades seguras “que cumpram os padrões de cuidados e segurança”.

Finalmente, o Dr. Laferriere incentivou “a ser inclusivos com toda a vida humana, mas especialmente com a vida dos mais vulneráveis e necessitados”.

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