LONDRES, 28 de fev de 2018 às 15:00

Em alguns meses, o Reino Unido exigirá que os sites de pornografia instalem um software de verificação de idade a fim de evitar que menores tenham acesso ao seu conteúdo.

Os sites que infringirem a norma deverão enfrentar severas multas a partir de abril de 2018.

Segundo explica a revista ‘Wired’, a Junta Britânica de Cinema e Classificação (BBFC), que estabelece atualmente as classificações para filmes, supervisionará a implantação das regulações.

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“Pode fazer recomendações para cortar conteúdo ou negar um certificado e negar o direito dos sites a circular no Reino Unido”, informou ‘Wired’ e assinalou que a junta pode multar sites pornográficos por violar a lei até em 347 milhões de dólares.

Estas novas restrições de acesso vieram em resposta à aprovação da Lei de Economia Digital de 2017, que incluía uma disposição sobre o bloqueio a menores que acessam pornografia online.

O secretário de Estado para a Cultura, Meios de Comunicação e Esporte, Matt Hancock, disse em julho, através de um comunicado, que alei foi criada “sobre a construção de uma economia forte, segura e conectada”.

“Assegurará um melhor apoio para os consumidores, uma melhor proteção para as crianças na Internet e sustentará uma transformação radical dos serviços governamentais”, disse Hancock à CNBC.

A norma não esteve isenta de críticas. Grupos como ‘Sex and Censorship’ se pronunciaram contra.

A próxima implantação do software de verificação de idade acontece após a Legislatura estatal da Flórida, nos Estados Unidos, aprovar um resolução na qual declara que a pornografia é um “risco para a saúde pública”.

“As crianças estão expostas à pornografia a um ritmo alarmante pode servir como sua principal fonte de educação sobre sexualidade humana”, disse a resolução.

“A Flórida reconhece o risco à saúde pública criado pela pornografia e reconhece a necessidade de educação, prevenção, investigação e mudança de políticas para proteger os cidadãos deste estado”, sustenta.

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