Catalunha declara sua independência da Espanha

MADRI, 27 de out de 2017 às 15:30

O parlamento autônomo da Catalunha aprovou nesta sexta-feira, 27 de outubro, a independência da Catalunha em relação à Espanha por 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco; e logo depois o Senado espanhol autorizou o governo de Mariano Rajoy a aplicar o artigo 155 da Constituição para intervir nesta região.

Com esta votação, começa um processo de constituição para proclamar “a República Catalã como Estado independente e soberano”. Os deputados autônomos do Partido Socialista Catalão (PSC), PP e ‘Ciudadanos’ deixaram o Parlamento antes da realização da votação.

Por sua vez, o Senado da Espanha autorizou o governo a aplicar o artigo 155 da Constituição que determina a intervenção do Estado a fim de assegurar a vigência da Carta Magna nesta região.

O Conselho de Ministros está reunido durante a tarde de hoje para aprovar as medidas a serem realizadas de acordo com o artigo 155 da Constituição, que contemplaria, entre outras coisas, a destituição imediata do governo da Catalunha e do seu presidente Carles Puigdemont e seus conselheiros.

Depois desta declaração de independência, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, publicou uma mensagem na sua conta oficial do Twitter, na qual pede a calma dos espanhóis e assegura que “o Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha”.

Pido tranquilidad a todos los españoles. El Estado de Derecho restaurará la legalidad en Cataluña. MR

— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) 27 de outubro de 2017

O Cardeal Antonio Cañizares, Arcebispo de Valência, declarou um dia antes da proclamação da independência da Catalunha que “nestas horas cruciais que a Espanha vive, o que mais precisa é da misericórdia, do amor, da reconciliação e da paz, que nos dá o Santo Cálice, o sangue de Cristo derramado para todos nós”.

Além disso, como se recorda, em 27 de setembro, os bispos da Conferência Episcopal Espanhola publicaram uma declaração conjunta sobre “a grave situação que a Catalunha vive”.

Nessa nota, apresentada pelo presidente da CEE, Cardeal Ricardo Blázquez, destacava-se que, “nesses momentos graves, a verdadeira solução do conflito deve ser através do diálogo da verdade e da busca do bem comum de todos, como assinala a Doutrina Social da Igreja”.

Além disso, insistiram que “é necessário que, tanto as autoridades das administrações públicas, quanto os partidos políticos e outras organizações, assim como os cidadãos, evitem decisões e ações irreversíveis com graves consequências, que afastem da prática democrática apoiada pelas legítimas leis que garantem a nossa convivência pacífica e causem rupturas familiares, sociais e eclesiais”.

O contexto da crise

A origem desta crise remonta a 2012, quando o governo autônomo da Catalunha solicitou ao presidente do governo espanhol um acordo fiscal que lhes desse absoluto controle das finanças em seu território, algo que foi negado pelo governo espanhol, imerso em uma profunda crise econômica.

Após a negativa e pressionado pelas forças de esquerda radical, o então presidente da Generalitat da Catalunha, Artur Mas, decidiu empreender um processo independentista que pretendeu alcançar seu ápice com o referendo de 1º de outubro de 2017, o qual foi declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Entretanto, a Generalitat da Catalunha, com Carles Puigdemont no poder, levou adiante o referendo.

Declaração de independência em suspenso

Dias depois, Puigdemont anunciou que os resultados de 1º de outubro davam à Catalunha “o direito de ser um Estado independente”. Entretanto, pediu ao Parlamento que tal independência ficasse suspensa por várias semanas, “porque o momento demanda uma desescalada da tensão”.

Por isso, assegurou que essa suspensão da declaração unilateral de independência pretende “empreender um diálogo, para chegar a uma solução acordada para avançar nas demandas do povo da Catalunha”, pois “as diversas de propostas de intermediação (...) todas pediram um tempo para chegar a um acordo”.

“Se todos atuam com responsabilidade, o conflito pode ser resolvido de maneira serena. Por nós, não ficará”, assegurou o presidente da Generalitat, que também declarou que esta decisão é “um gesto de responsabilidade e generosidade. Assim, nos próximos dias o conflito entre o Estado espanhol pode ser resolvido de maneira acordada”.

Resposta da oposição

Inés Arrimadas, líder de Ciudadanos, principal partido da oposição na Catalunha, foi a primeira a responder a Carles Puigdemont no Parlamento catalão.

Acusou-o de “romper a convivência dos catalães” e assegurou que se trata da “crônica de um golpe anunciado, um golpe à democracia, a este Parlamento, à Espanha e à União Europeia”.

“Vocês são do pior nacionalismo que existiu na Europa”, disse e sublinhou que “representam a divisão, o supremacismo e a não solidariedade; frente à unidade, à igualdade e à sociedade que representa a Europa”.

Arrimadas assegurou que este desafio independentista conseguiu “despertar uma maioria silenciada por vocês, por seus discursos e por seus meios de comunicação” e insistiu em que “a maioria dos catalães se sentem catalães, espanhóis e europeus”.

A líder de Ciudadanos na Catalunha lançou uma mensagem aos catalães não independentistas: “Não estão sozinhos, vamos seguir lutando e vamos sair com vontade nas eleições de verdade, nas que não se pode votar três ou quatro vezes e que dão muito medo ao governo”, porque “a maioria dos catalães acreditam que a Catalunha é sua terra; Espanha, seu país, e Europa, seu futuro”.

Confira também:

Bispos da Espanha se pronunciam ante referendo independentista na Catalunha https://t.co/ChZJBJhZSJ

— ACI Digital (@acidigital) 3 de outubro de 2017