A Câmara Municipal de Barretos (SP) convocou a população para uma audiência pública sobre o uso de banheiros nas escolas de acordo com o “gênero” com o qual o aluno se identifica, o que chamou a atenção para a insistência do Estado em implantar a ideologia de gênero nos colégios, como advertiu o bispo Dom Milton Kenan Júnior.

Em uma nota a respeito desta audiência pública, o Bispo de Barretos declarou que “a comunidade católica barretense viu-se surpreendida com o convite para a Audiência Pública, promovida pela Câmara Municipal de Barretos, para tratar da decisão do Governo do Estado de São Paulo que instituiu nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino o uso dos banheiros por alunos de acordo com o seu ‘gênero’”.

A audiência pública marcada para o dia 21 de setembro foi requerida pelo vereador Raphael Aparecido de Oliveira (PRP), o qual “segundo o Governo do Estado de São Paulo, as escolas devem seguir a Lei Estadual nº 10.948, que versa sobre discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”.

Porém, o vereador recorda que “durante a votação do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.005/2014, foram suprimidos todos os termos que fizessem menção à ‘Ideologia de Gênero’”.

Para Raphael de Oliveira, ao considerar “o atual dinamismo da sociedade, é necessário que haja uma audiência pública para que sejam discutidos todos os aspectos relativos aos riscos à integridade física e psicológica de nossas crianças, sacrificando os seus direitos à segurança, à privacidade e à decência, e abrindo possibilidades de riscos a todos os tipos de promiscuidade dentro do ambiente escolar”.

Nesse sentido, defende que “o tema em pauta necessita de estudos aprofundados, debates e análises, inclusive com participação integrada dos representantes municipais e de especialistas”.

Por sua vez, o Bispo de Barretos assinalou que compreende que a Câmara Municipal tenha convocado a audiência sobre “um tema tão importante e tão controverso”.

Entretanto, indica, “causa preocupação o fato do Estado brasileiro num momento de tanta fragilidade política e social, insistir por implantar nas escolas públicas ações que não erradicam a discriminação ou o preconceito (no caso dos homossexuais, discentes travestis e transexuais), mas corroboram com a falência da instituição familiar e a devastação de valores que promovem a família e a dignidade da vida humana”.

O Prelado, então, explica que o Documento Orientador da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) publicado em novembro de 2015 preconiza “ações que visam implantar no Programa Estadual de Educação, a ‘ideologia de gênero’”, a qual afirma que o gênero é “uma função social que cada qual decide autonomamente”.

Ao contrário disso, reforça, “na compreensão da pessoa humana – que coincide com a abordagem científica – a realidade está em íntima relação com o corpo humano”.

Nesse sentido, adverte que “admitir a sexualidade como ‘construção social’ é relativizar o que há de mais sublime na existência, ou seja, a maternidade, a família, a religião, a ética, a tradição, os valores culturais”.

“Reduzir o tratamento da ‘identidade sexual’ a um conjunto de medidas sem considerar as implicações na vida pessoal, social e comunitária dos indivíduos e, sem ouvir todos os interessados como as famílias, os educadores, as igrejas e os que estão mais próximos da formação das novas gerações soa como uma atitude arbitrária”, pontua.

Por fim, o Prelado deixa um “apelo que aqueles que haverão de decidir sobre a viabilidade desse tema guiem-se pelo amor ao Bem Comum e a busca da verdade”.

“Repudiando toda discriminação e preconceito, a intolerância e a violência que sofrem irmãos e irmãs nossos, em razão da sua atividade sexual, cremos que a superação dos traumas não ocorre quando negamos as diferenças, mas quando as respeitando, colaboramos com uma sociedade onde cada um e cada uma sejam ajudados a corresponder o mais fielmente possível ao desígnio divino”, conclui.

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