Dom Bernardito Auza, Núncio Apostólico e Observador Permanente da Santa Sé, afirmou que a decisão do governo de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte ameaça o futuro democrático da Venezuela.

Em um comunicado no dia 20 de junho ante a 47ª Assembleia Geral da OEA, realizada entre os dias 19 e 21 de junho, em Cancún, no México, o Arcebispo sublinhou que “a decisão recente do governo de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, em vez de ajudar a solucionar os problemas, apresenta o risco de complicá-los posteriormente e coloca em perigo o futuro democrático do país”.

O Prelado de origem filipina se referiu à decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que no dia 1º de maio convocou uma Assembleia Constituinte a fim de alterar a Constituição de 1999, aprovada por Hugo Chávez.

O anúncio do presidente foi rejeitado pela oposição e por vários países da região, o que levou a OEA a realizar uma reunião no dia 31 de maio para discutir sobre a crise venezuelana, um tema que foi abordado novamente na reunião de Cancún.

Há mais de dois meses estão sendo realizados protestos contra o regime venezuelano. Os manifestantes sofrem a violência e a repressão das forças de segurança.

Além disso, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) afirmou que “não é necessário nem constitucionalmente obrigatório um referendo consultivo antes da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte”.

Esta decisão também foi criticada pela Procuradora Geral, Luisa Ortega, que pediu um esclarecimento ao Tribunal, pois considera que o processo da Constituinte viola a participação popular.

Dom Auza recordou em seu discurso que o Papa Francisco, o Secretário de Estado do Vaticano e os bispos da Venezuela pediram em várias ocasiões aos “poderes públicos e políticos para que, superando os interesses partidários e ideológicos, ouvissem a voz do povo, defendessem o bem comum, criassem um clima de serenidade e de paz social, respeitassem a institucionalidade em favor da convivência nacional e favorecessem a ação social das instituições nacionais e internacionais para enfrentar a crise inegável que a Venezuela sofre e que atinge fortemente a sua população”.

“Por isso, a Santa Sé sempre manteve uma posição clara, apelando a todos os líderes políticos pelo fim da violência e pedindo o respeito da verdade e da justiça”, sublinhou.

O Arcebispo recordou a carta escrita pelo Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, no dia 1º de dezembro do ano passado, na qual solicitava enfrentar a falta de alimentos, convocar novas eleições, reestabelecer a Assembleia Nacional e acelerar o processo de libertação dos detidos.

Além disso, o representante do Vaticano disse que os bispos da América Latina continuam preocupados com a situação na Venezuela e denunciou que a grave crise atual também afeta a Igreja no país.

“Foram comprovadas ameaças aos sacerdotes, interrupções violentas durante as celebrações litúrgicas, acusações injustificadas contra instituições eclesiásticas e ataques difamatórios públicos contra alguns bispos”, lamentou.

Do mesmo modo, reiterou que a Santa Sé encoraja uma “negociação séria e sincera entre as partes, baseadas nas condições claras indicadas na carta do dia 1º de dezembro de 2016, começando pela realização de eleições diretas, livres e transparentes programadas para os anos 2016 e 2017”, que seriam “a única maneira de sair da grave crise que o país está vivendo”.

“Por outro lado – prosseguiu –, valorizam muito a possibilidade de que um grupo de países da região ou, eventualmente, de outros continentes, escolhidos tanto pelo governo como pela oposição, acompanhem as negociações sendo fiadores”.

Confira também: