Vaticano, 24 de fev de 2014 às 18:57
Através do Motu Próprio “Fidelis dispensator et Prudens”, com data de hoje, 24, o Papa Francisco estabeleceu uma nova estrutura de coordenação dos assuntos econômicos e administrativos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano.
No documento, o Santo Padre expressou que “do mesmo modo que o administrador fiel e prudente tem a tarefa de cuidar atentamente o que lhe foi confiado, assim a Igreja é consciente da responsabilidade de proteger e administrar com atenção seus bens, à luz de sua missão de evangelização e com uma atenção especial aos mais necessitados”.
“Em particular, a gestão dos setores econômicos e financeiros da Santa Sé está estreitamente ligada à sua missão específica, não só ao serviço do ministério universal do Santo Padre , mas também em relação com o bem comum, na perspectiva do desenvolvimento integral da pessoa humana”.
Conforme informou hoje o Escritório de Imprensa da Santa Sé, com este Motu Próprio, o Papa instituiu uma nova Secretaria de Economia, que terá autoridade sobre “todas as atividades econômicas e administrativas dentro da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”.
Como Cardeal Prefeito deste novo organismo, o Santo Padre nomeou o Arcebispo de Sydney, Cardeal George Pell, um dos oito Cardeais assessores do grupo conhecido como C-8.
O Escritório de Imprensa do Vaticano indicou que “o anúncio de hoje se produz depois das recomendações da rigorosa revisão realizada pela Comissão Referente de Estudo e de Guia da Organização da Estrutura Econômica - Administrativa da Santa Sé (COSEA). Tais recomendações foram examinadas e aprovadas seja pelo Conselho de Cardeais, estabelecido para assessorar o Santo Padre sobre a reforma da Cúria Romana, e pelo Conselho de 15 cardeais destinado ao ‘estudo dos problemas organizativos e econômicos da Santa Sé’”.
A COSEA recomendou “mudanças para simplificar e consolidar as estruturas de gestão existentes e melhorar a coordenação e supervisão em toda a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano, e aconselhava um compromisso explícito na adoção de princípios de contabilidade e de gestão financeira geralmente aceitos, assim como na apresentação de relatórios financeiros, controles internos avançados, transparência e governo”.
Com estas mudanças implementadas, será permitida uma participação mais explícita de peritos de alto nível, com experiência em gestão financeira, planejamento e apresentação de informes. Ao mesmo tempo, isto garantirá um uso eficaz dos recursos melhorando o apoio disponível para vários programas, em especial os destinados aos pobres e necessitados.
O Santo Padre determinou a instituição de uma nova Secretaria de Economia, a qual conforme explicou a Santa Sé, “terá autoridade sobre todas as atividades econômicas e administrativas” dentro do Vaticano.
“A Secretaria será responsável, entre outras coisas, da preparação de um orçamento anual para a Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, assim como do planejamento financeiro e as diversas funções de suporte, como os recursos humanos e o aprovisionamento. A Secretaria preparará também um balanço detalhado da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”.
“A Secretaria de Economia porá em prática as diretrizes formuladas por um novo Conselho de Economia: um Conselho de 15 membros, composto por oito cardeais ou bispos , que reflete a universalidade da Igreja, e por sete peritos leigos de diversas nacionalidades de reconhecida experiência financeira e profissionalismo”.
Este Conselho, explicou o Escritório de Imprensa, “se reunirá periodicamente para avaliar diretrizes e práticas concretas e preparar e analisar os informes sobre as atividades econômico-administrativas da Santa Sé”.
Além disso, será nomeado um Auditor Geral, que será designado pelo Santo Padre, que terá a faculdade de realizar auditorias em qualquer organismo ou instituição da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano.
De acordo ao Escritório de Imprensa da Santa Sé, estas mudanças confirmam o papel Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA), “como o Banco Central do Vaticano, com todas as obrigações e responsabilidades das instituições similares em todo mundo”.
“A AIF (Autoridade de Informação Financeira) seguirá desempenhando seu papel atual e fundamental de supervisão prudencial e regulação das atividades dentro da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”.
Solicitou-se ao Prefeito da nova Secretaria de Economia, Cardeal George Pell, que inicie sua tarefa o mais breve possível, preparando os Estatutos definitivos e outros trabalhos relacionados.