GENEBRA, 31 de mar de 2011 às 14:22

O representante da Santa Sé ante o Escritório da ONU em Genebra, Dom Silvano Tomasi, recordou ante este organismo que quem ataca os que têm opiniões contrárias ao comportamento homossexual violam o direito das pessoas à liberdade de expressão.

O Arcebispo interveio durante a discussão do item 8, "Orientação sexual", na XVI sessão do Conselho dos Direitos humanos, e mostrou sua preocupação ante a "alarmante tendência" de "atacar pessoas por tomar posições de não apoiar as condutas sexuais entre pessoas do mesmo sexo".

Dom Tomasi afirmou que a Igreja não justifica em nenhum caso a violência contra ninguém com motivo de suas preferências ou condutas sexuais, mas também advertiu que nas leis internacionais, o termo "orientação sexual" se refere a sentimentos e pensamentos e não a condutas. Por isso, advertiu, não estão justificados os ataques contra aqueles que se opõem a determinadas condutas sexuais, em virtude da liberdade de expressão e de crença.

"Quando eles expressam suas crenças morais ou suas crenças sobre a natureza humana, que podem ser também expressões de convicções religiosas, ou opiniões do Estado sobre reivindicações científicas, são estigmatizados, ou pior ainda, são desprezados e perseguidos".

"A Santa Sé aproveita esta oportunidade para afirmar a dignidade e o valor de todos os seres humanos, e para condenar a violência dirigida contra as pessoas por causa de seus sentimentos e pensamentos sexuais, ou comportamentos sexuais", acrescentou.

O Prelado afirmou que está se produzindo uma "confusão desnecessária" sobre o significado do termo "orientação sexual", que segundo a legislação internacional vigente, refere-se a "sentimentos e pensamentos", e não a "condutas".

"Para os propósitos das leis dos direitos humanos, há uma diferença crítica entre sentimentos e pensamentos, por um lado, e comportamento, pelo outro. Um Estado nunca deveria castigar uma pessoa, ou privá-la do desfrute de nenhum direito humano, apoiando-se apenas nos sentimentos ou nos pensamentos desta pessoa, incluindo os sexuais".

Entretanto, os Estados "podem, e devem, regular os comportamentos, incluindo vários comportamentos sexuais. Em todo mundo há um consenso entre as sociedades de que certos tipos de comportamentos sexuais devem ser proibidos por lei. A pedofilia e o incesto são dois exemplos".

Por sua parte, afirmou, a Santa Sé "deseja afirmar sua crença profundamente sustentada de que a sexualidade humana é um dom que se expressa de modo genuíno na entrega completa e para toda a vida de um homem e uma mulher no matrimônio".

"A sexualidade humana, como qualquer atividade voluntária, possui uma dimensão moral: é uma atividade que põe a vontade individual ao serviço de um fim; não é uma 'identidade'. Em outras palavras, procede da ação e não do ser, inclusive embora algumas tendências ou "orientações sexuais" tenham raízes profundas na personalidade".

"Negar a dimensão moral da sexualidade leva a negar a liberdade da pessoa nesta matéria, e escava em última instância sua dignidade ontológica". Esta crença sobre a natureza humana também é compartilhada por muitas outras comunidades religiosas e por outras pessoas em consciência", concluiu.