M.
Ángeles Burguera
Hoje
em dia soa bem manter em público que o matrimônio
é somente uma opção entre outras
e que a mera co-habitação deveria ter
os mesmos direitos. Porém a realidade social
prova que o matrimônio ainda marca a diferença.
No livro The Case for Marriage (1), publicado recentemente
nos Estados Unidos, as sociólogas Linda Waite
y Maggie Gallagher mostram com dados os beneficios que
a longo prazo o matrimônio supõe para os
casais e para a sociedade. Beneficios que justificam
que o matrimônio seja tratado como uma opção
social preferível.
Nos
Estados Unidos o índice de fracassos matrimoniais
é muito alto e, ainda assim, quase 90 por cento
dos que se divorciam ou se separam continua pensando
que a boda abre um caminho para toda a vida. Por que
se dá esta contradição? Linda J.
Waite y Maggie Gallagher investigaram o asunto em um
livro que combina dados estadísticos, análises
sociológico e crítica cultural. Sua conclusão
é que o matrimônio é o mais parecido
a um seguro de vida de longo alcance.
Em
conjunto, os casados gozam de melhor saúde, têm
um estado emocional e psíquico mais satisfatório
e estão mais estimulados a aumentar seus ingressos
que aqueles que vivem sós ou que co-habitam.
Estes efeitos positivos somente ocorrem se a sociedade
dá um reconhecimento público ao compromisso
matrimonial. E, aí está o quid, porque
de acordo com estas duas sociólogas, nas últimas
décadas assistimos a um processo de "privatização"
da relação matrimonial, que mina em seus
próprios fundamentos o contrato mais importante
de uma vida.
Uma
questão de saúde pública
Junto
à falta de apoio público ao matrimônio,
tem crecido a facilidade para divorciar-se e ganharam
aceitação social outras fórmulas
de convivencia, como a co-habitação ou
a maternidade solitaria. As autoras detectam que poucos
conselheiros dedicam suas energias a fortalecer um matrimônio
em crisis e os que deveriam fazê-lo -psicólogos,
educadores - parecem centrar-se só no benefício
emocional do matrimônio, como se este foie a única
vantagem.
Daí
que quando a "aparente felicidade" diminui,
não há argumento para deter o "fracasso".
Diante
desta visão reducionista, Waite e Gallagher oferecem
em sua obra uma análise detalhada dos principias
efeitos positivos do matrimônio e argumentam que
a defesa do contrato matrimonial deixou de ser "uma
mera preocupação moral para se converter
ema questão de saúde pública".
Por
isso é importante advertir sobre os beneficios
a longo prazo do matrimônio, beneficios que arrancam
do "poder transformante" deste compromisso:
algo tão concreto como a fidelidade matrimonial.
Um
seguro que cobre tudo
A
segurança de um matrimônio para toda vida
anima os esposos a tomar decisões conjuntas e
a especializarem-se nas tarefas que facilitam a vida
em comum.
Trata-se
de uma complementariedade que supera com vantagem as
posibilidades de um solteiro -obrigado a enfrentar todas
as necesidades apenas com seus recursos- e também
as de um casal de fato, na qual dúvida sobre
o futuro sempre atua como freio e recorta as possíveis
economias de escala, pois pretende-se ao mesmo tempo
nadar e guardar a roupa.
No âmbito financeiro, o livro conclui que a economia
de marido e mulher pelo simples fato de compartilhar
energia, movéis e eletrodomésticos, instalações,
etc. Pode supor um aumento de até um terço
do nível de vida de ambos conjugues. Outra das
vantagens do matrimônio duradouro é a de
atuar como autêntico "seguro de vida",
não só ante eventualidades como a suspensão,
a doença ou a velhice.
Uma apólice de seguro que garante atenção
global quando marido ou mulher adoecem: o que esteja
bem de saúde "trabalhará mais para
compensar os ingressos perdidos, facilitará cuidados
personalizados ao incapacitado ou se encarregará
do trábalo na casa que o outro já não
possa realizar".
Mas as melhores vantagens vêm da exclusividade.
A relação afetiva garantida pelo pacto
matrimonial supera qualquer outra, não só
nos aspectos mais íntimos -a promessa de estabilidade
reduz a incertidão - mas também no apoio
constante nos momentos de dificuldade ou tensão.
"O matrimônio e a familia -afirmam as autoras-
proporcionam um sentido de dependência, o sentido
de amar e ser amado, de ser absolutamente essencial
para a vida e a felicidade dos demais". Isto dá
uma perspectiva diferente para enfrentar os problemas
que a pessoa encontra. "porque existem pessoas
que dependem de ti, que contam contigo ou se preocupam
por ti".
Do outro lado deste marco de vantagens, devemos situar
o escasso apoio externo à estabilidade matrimonial.
De fato, a mayoría de guias para o divórcio
e inclusive os manuais terapéuticos para os estudantes
aconselham a não considerar ou minimizar o possível
efeito negativo sobre os filhos, na hora de aconselhar
sobre a continuidade de um matrimônio.
Talvez um dos aspectos mais interessantes do livro seja
a refutação -com dados- da idéia
de que se o matrimônio vai mal, o divórcio
é a melhor solução para os filhos
também. As autoras citam um estudo no qual se
analizam as características de mais de duas mil
pessoas casadas, ao longo de 15 anos.
Na mayoría dos casos se chega à conclusão
de que tanto um matrimônio desgraçado como
um divórcio reduzem o bem estar dos filhos, mas,
a longo prazo, o divórcio leva a relações
mais problemáticas entre pais e filhos; aumenta
a probabilidade de que os filhos se divorciam à
sua vez, e reduz também as posibilidades de êxito
na educação e na carreira profissional
dos filhos.
Divorcios
enexplicáveis para os filhos
Um
estudo mais profundo dos efeitos do divórcio
distingue entre dois tipos de situações:
os divorcios que ocorrem em matrimônios com alto
nível de conflitividade e os que ocorrem em lares
nos quais as discussões ou a violencia não
aparecem mais que raramente.
"No
primeiro caso, os filhos podem experimentar o divórcio
-ao menos pscológicamente- como um alívio;
no segundo, a experiencia da ruptura familiar supõe
para eles um desastre absoluto e inexplicable",
conclui.
E
o pior é que, entre os entrevistados, "só
trinta por cento afirmaram que tiveram mais de duas
discussões sérias no mês anterior
ao divórcio". Os dados resultam claros:
"A maioria dos divorcios nos quais existem crianças
implicadas não rompem matrimonios desastrosos
mas matrimonios que, desde o ponto de vista dos filhos,
são, ao menos, suficientemente bons".
Waite e Gallagher destacam também o papel que
tiveram os advogados norte-americanos na flexibilização
da legislação divorcista, até conseguir
o divórcio unilateral, e sem necessidade de alegar
nenhuma causa.
Com a reforma introduzida nos Estados Unidos, resumem
as autoras, "se necessitam duas pessoas para casar-se,
mas apenas uma para divorciar-se a qualquer hora, por
qualquer motivo e tão rápido como os tribunais
possam dividir as propriedades ou definir a quem corresponde
a custodia dos filhos".
Todas estas ameaças estão bloqueando a
descoberta das vantagens do matrimônio e fazem
prevalecer uma mentalidade defensiva.
A falta de interesse pelo matrimônio se reflete
na diminuição de ajudas específicas
para a familia baseada no compromisso matrimonial. A
Pressão de algumas menorias combativas faz perecer
descrimanatoriamente o estabelecimento de políticas
favoráveis ao matrimônio -é um asunto
privado, de dois adultos, no qual ninguém tem
o direito de intervir-.
Paradoxalmente, outras formas de relação,
como podem ser as "uniões livres"(concubinato),
exigem como próprias as vantagens sociais dos
casados e os tribunais se sentem cada vez mais inclinados
a considerar que pode ser inclusive inconstitucional
tratar de maneira diferente aos casais, em função
de que se estão ou não estão casados.
Uma
opção social prefencial
Gallagher
y Waite terminam sua análise com a sugestão
de umas linhas de atuação para reconhecer
ao matrimônio como uma opção social
preferencial.
Deve-se deixar de considerá-lo como uma opção
privada mais -asseguram- e vê-lo como é:
um compromisso público, um ideal moral e uma
instituição social.
Por isso a primeira proposta se refere à necessidade
de falar sobre o matrimônio. Em um momento em
que muitas pessoas deixaram de falar a palavra "matrimônio",
os investigadores sociais e peritos universitários
têm uma particular responsabilidade por analisar
os efeitos sociais do matrimônio. Por exemplo,
o cálculo do custo público dos fracassos
matrimoniais proporcionaria dados para avaliar a oportunidade
de muitas subvenções ou subsídios.
Outra das sugestões para fortalecer o matrimônio
exigiria adequar a política fiscal, de modo que
não penalize as famílias com mais de dois
filhos, e reformar a legislação sobre
o divórcio. Algo já começa a ser
feito. O último capítulo recolhe a experiência
recente de dois Estados -Luisiana e Arizona- que em
1997 e 1998 estabeleceram leis mais restritivas.
No primeiro caso, a reforma inclui um acesso limitado
ao divórcio, a prolongação dos
períodos de espera e a obrigatoriedade de acessoria
familiar prévia.
Também oferece a possibilidade de eleger entre
a legislação existente -que permite o
divórcio unilateral- e um novo tipo de contrato
matrimonial que limita o divórcio a certos casos.
Mudanças
legais
Também se sugere o reestabelecimento de um estatuto
legal particular para o matrimônio, com um novo
modelo de direitos e responsabilidades. No novo modelo
de matrimônio, "se deveria reconhecer -anotan
as autoras- que quanto mais tempo se leva como casado,
mais interdependentes se fazem as vidas e maior também
é o dano de uma separação legal.
Também se deveria ter em conta que os direitos
e responsabilidades do matrimônio mudam de maneira
fundamental quando se têm filhos que ainda não
alcançaram a idade adulta".
Outro modo de abordar o fortalecimento do matrimônio
seria desaconselhar a maternidade solitária (caso
das mães solteiras), para o qual os meios de
comunicação e os personagens populares
deveriam deixar de apresentá-la como uma opção
a mais.
As consequências destas campanhas sobre as adolescentes
podem ser graves, sobretud porque ter um filho reduz
as probabilidades de casar-se posteriormente e complica
as possibilidades de acabar os estudos.
Waite y Gallagher também têm uma mensagem
para os homens, os quais deveriam tomar conciencia dos
amplos beneficios do matrimônio. Estariam assim
mais dispostos a colaborar com suas esposas, pois muitas
mulheres não encontram nenhuma vantagem em ter
que trabalhar para colaborar com ingressos e , ao mesmo
tempo, cuidar da casa e ocupar-se dos filhos. Os maridos
deveriam descobrir um novo benefício: o de compartilhar
a responsabilidade de ocupar-se da casa e da familia.
Notas
(1)
Linda J. Waite e Maggie Gallagher. The Case for Marriage.
Doubleday.
New York (2000). 260 págs. 24,95 dólares.
Linda J. Waite é professora de Sociologia na
Universidade de Chicago.
Maggie Gallagher é diretora do Marriage Program
no Institute of American Values.
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