REDAÇÃO CENTRAL, 21/07/2010 (ACI).-
Um mexicano se atribuiu a manipulação informática que fez que o motor de busca Google.com dirija a busca da palavra "vaticano" em diversos idiomas à página web Pedofilo.com.
No que para alguns pode ser uma manobra publicitária, Efraín Ibarra Ibarra, da empresa Guionbajo de Monterrey, apresentou-se como autor do "Google bombing" na internet.
Em um página web que debate o tema, Ibarra admitiu ser o autor e indicou que sua "intenção é denunciar a igreja, e essa foi uma maneira das muitas webs que tenho. Saudações desde Monterrey, Nuevo León, México".
O diretor de informática da ACI Prensa, José Zapata, explicou que "o sistema de manipulação informática utilizado contra a Santa Sé não é propriamente um 'hacking' mas uma técnica conhecida como 'Google bombing', que consiste em elevar artificialmente o resultado de um termo".
"A técnica foi utilizada no passado para fazer brincadeiras informáticas ou 'pranks', como aquela que há alguns anos dava como primeiro resultado a página web do Presidente George Bush quando se realizava a busca ‘complete failure' (fracasso total). Que Google tenha sido manipulado desta forma primitiva é desconcertante", acrescenta Zapata.
O domínio Pedofilo.com redireciona os usuários a uma falsa página web adjudicada à Arquidiocese do México que também é de propriedade do Sr. Ibarra, que possui dezenas de domínios incluindo mundoporno.com.mx.
Ibarra promove neste site o livro "Manto Púrpura" de Sanjuana Martínez, uma ativista anti-católica que repetidamente acusou o Cardeal Norberto Rivera de encobrir casos de pedofilia, apesar de que as cortes exoneraram o Cardeal destes cargos.
Martínez está vinculada a organizações feministas e abortistas como as autodenominadas "Católicas pelo Direito a Decidir", assim como ao ramo mexicano da Rede de Sobreviventes de Abusos de Sacerdotes (SNAP, por suas siglas em inglês).
O que Ibarra parece não ter considerado é que seu proceder poderia gerar ações legais por parte da Google e também por parte da Igreja.
Sobre este tema, fontes do Arcebispado do México assinalaram que no momento não oferecerão comentários; mas informaram que recorrerão a especialistas em informática para estudar as opções das quais dispõem segundo a atual legislação mexicana na matéria.
NOVA IORQUE, 21/07/2010 (ACI).-
Uma mãe latina e seus três filhos que assistiram a uma manifestação pacífica em defesa da família em Albany, Nova Iorque, denunciou ter sido perseguida por um grupo de ativistas homossexuais que a rodearam para intimidá-la por sua posição a favor do autêntico matrimônio.
A mulher latina comenta que enquanto assistia, no último 17 de julho, a uma manifestação em defesa da família com seu marido e filhos, um grupo de aproximadamente oito ativistas se situou diante deles, que estavam sentados, para não deixá-los ver o orador e fazer que dentro de sua fila de visão só pudessem ver os pôsteres com lemas alusivos à agenda homossexual.
A mãe comenta que "estava sentada com meus filhos, escutando o orador e cuidando" os seus filhos quando "umas pessoas vieram e se colocaram diante de mim e ficaram aí bloqueando a minha vista. Elas ficaram diante da minha família com cartazes sobre sua agenda:
Eram do movimento gay. Estavam com pôsteres diante de mim, bloqueando-me e também a minha família".
Ela pediu que se movessem mas "não o fizeram. Inclusive pedi que se dessem as costas para poder amamentar a meu bebê. Dois o fizeram, os outros não". Para esta mulher o que fizeram os ativistas homossexuais procurava intimidá-la e "acredito que cumpriram com sua meta".
Esta perseguição, comenta, tem como finalidade, "ferir a família tradicional, intimidar. Querem fazer-nos retroceder, e não o farei. (…) Por minha família. Precisamos defender nossas famílias e não vamos retroceder", afirmou.
KONIGSTEIN, 21/07/2010 (ACI).-
Esteban tinha 16 anos de idade quando os ferozes guerrilheiros do Exército de Resistência do Senhor (LRA) assaltaram em 11 de maio de 2003 o seminário menor da Arquidiocese de Gulu, no norte de Uganda, e o seqüestraram junto com outros quarenta seminaristas. O pesadelo que viveu no cativeiro não destruiu sua vocação e agora se prepara para ser ordenado sacerdote.
Segundo uma crônica de Eva-Maria Kolmann de Ajuda à Igreja que Sofre, os rebeldes os levaram aos seminaristas para convertê-los em soldados. Muitos foram assassinados e doze seguem desaparecidos.
Esteban narrou sua história aos representantes da associação católica internacional Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), que recentemente fizeram uma viagem à Uganda.
"Durante dois meses, os assassinatos, os estupros e as torturas formaram parte de sua vida cotidiana. Os rebeldes também queriam ensiná-lo a matar, e mais ainda por ser seminarista. Alguns de seus companheiros foram mortos diante dele a golpes e coronhadas; outros foram despedaçados com facões porque tinham os pés destroçados depois das longas marchas e já não podiam andar. Ele, em troca, teve sorte na desgraça, porque pôde fugir antes que o obrigassem a matar", informa AIS.
O seqüestro
Os olhos de Esteban ainda refletem um grande pesar quando recorda o fato. "Os rebeldes chegaram vinte minutos depois da meia-noite; eram uns vinte. Alguns rodearam o seminário menor e outros se dirigiram diretamente ao dormitório dos alunos de 16 anos. Como não conseguiram forçar a porta, um deles entrou pela janela e a abriu desde dentro. Um dos seminaristas tinha cortado a luz para obstaculizar aos rebeldes, mas estes levavam tochas".
Os dois soldados que o Governo tinha posto à disposição do seminário para velar por sua segurança fugiram assim que apareceram os rebeldes. "Eles nos abandonaram e não havia ninguém que nos protegesse", explica Esteban. Além dos seminaristas, havia no terreno do seminário entre mil e duas mil pessoas, principalmente mulheres e crianças, que se refugiaram ali para passar a noite. Um rebelde matou com um tiro um menino de uns sete anos diante da sua mãe, conta o jovem com semblante impávido.
Os rebeldes amarraram os seminaristas, saquearam tudo e obrigaram os adolescentes a caminhar durante horas. Na manhã seguinte foram separados em grupos e começaram a doutriná-los sob a ameaça de serem executados se tentavam fugir.
A fé de Esteban o manteve forte e firme. "Vi coisas que jamais pensei que teria que contemplar algum dia. Um homem não é capaz de escapar de tudo aquilo, mas Deus obra milagres. Só restava rezar: essa era minha única esperança. Como não podíamos rezar juntos, eu o fazia sozinho. Em cada uma das largas marchas rezava o rosário contando com os dedos, porque não tinha um terço. A oração era tudo o que tinha. Existem pessoas que não experimentaram Deus, mas eu sim tive essa experiência", recorda.
Quase dois meses depois do seu seqüestro, as forças governamentais atacaram os rebeldes, e nesse momento, entre bombas e fogo de metralhadoras, Esteban conseguiu fugir e depois de vários dias de caminhar sem rumo chegou a um colégio abandonado onde encontrou um soldado do Exército ugandês.
A família de Esteban já o tinha dado por morto. "Tinham pedido a um sacerdote que celebrasse uma Missa funerária por mim", recorda Esteban. Seus pais e seis irmãos não queriam que Esteban retornasse ao seminário, mas Esteban sabia que esse era seu lugar.
Desde 1988 mais de 30 mil crianças e adolescentes foram seqüestrados pelos rebeldes. Os varões são convertidos em soldados e as meninas, em escravas sexuais. As crianças são cruelmente estupradas, submetidas com drogas, obrigadas a matar, torturadas, castigadas brutalmente pela mínima falha e muitas assassinadas longe dos olhares de todos.
Alguns não se atrevem a retornar às suas famílias, porque se envergonham das atrocidades que foram obrigadas a fazer. Freqüentemente, os rebeldes obrigavam as crianças e jovens seqüestrados a assassinarem pessoas dos seus próprios povoados ou inclusive os seus pais e irmãos, para que o retorno fosse impossível.
A esperança
Conforme informa AIS, "a Igreja Católica ajuda estas crianças. Assim, por exemplo, a rádio católica da Diocese de Lira criou um programa especial que permite que os parentes destas crianças enviem mensagens de amor animando-os a retornar. Também os meninos soldados que retornaram animam os seus camaradas a retornarem dizendo-lhes que não tenham medo. Os rebeldes não gostaram nada desta iniciativa, por isso incendiaram a emissora. Não obstante, a antena retransmissora não foi queimada e a Rádio Wa (Wa significa "nosso rádio") segue emitindo com o apoio da Ajuda à Igreja que Sofre uma programação que contribui à paz e à reconciliação na Uganda".
"Cada um dos meninos seqüestrados e maltratados pelo LRA tem um rosto e um nome. Esteban, que compartilhou o sofrimento destes meninos, quer contribuir como sacerdote à cura de suas feridas e a trazer a paz a um país onde os meninos foram utilizados como armas. Quer levar a mensagem de amor de Deus àqueles que desde criança se esqueceram que têm um rosto e um nome. E ele pode ensiná-los que Deus opera milagres, porque ele mesmo o viveu", sustenta AIS.
CARACAS, 21/07/2010 (ACI).- O Arcebispo da Venezuela, Dom Reinaldo Del Prette, pediu aos cidadãos que não percam de vista os problemas do país, ao mesmo tempo em que lamentou que na Venezuela não existisse liberdade suficiente para opinar.
"Infelizmente agora com este processo do Presidente Hugo Chávez, virtualmente não deixa escapatória, não há a liberdade suficiente para opinar, para respeitar a opinião e essa é a primeira base do diálogo, o primeiro fundamento de um diálogo é escutar e respeitar-nos", indicou.
Segundo a imprensa local, o Arcebispo assinalou que a Venezuela "não deseja confrontação, grosserias nem desqualificações, porque isso não está na alma de nosso povo. Este enfrentamento é inútil, não nos leva a nada".
Durante um encontro com diretores da Associação de Professores da Universidade de Carabobo (UPUC), Dom Del Prette recordou que "a Conferência Episcopal foi clara, não percamos o rumo dos problemas que tem o país, e um deles é a falta de recursos para os universitários".
Na reunião, os diretores da UPUC entregaram um documento explicando as dívidas que mantém o Governo Nacional com o professorado.
Roma, 21/07/2010 (ACI).- O Bispo de San Pedro Sula (Honduras), Dom Angel Garachana, deu a conhecer a Campanha Infantil "Os Valores da Vida", que está dirigida a quase 250 mil crianças de escolas e grupos de catequese com o fim de chegar "em 7 semanas, a partir do conceito de vida, a 7 valores que desenvolvem o valor central da vida humana".
Conforme assinala a agência vaticana Fides, a campanha começou no dia 5 de julho e durará 7 semanas com o fim de "promover e dar a conhecer os principais valores durante a infância" envolvendo "mais de 11 mil professores e estendendo-se a 860 escolas".
Dom Garachana assinalou que a campanha versa sobre o valor da vida "porque é como um núcleo em torno do qual giram outros muitos valores e porque diríamos que é o valor nuclear mais atacado".
"Quando há exploração, quando há abuso do fraco, quando há abuso do trabalhador, quando não se respeita a vida e se tira a vida de outros, no fundo o que existe é uma falta de valoração, há um desprezo do valor sagrado da vida da pessoa assim como tal", acrescentou.
Do mesmo modo, o Prelado afirmou que a campanha tem uma estratégia: "Através das crianças se chega à família, porque as crianças chegam com a canção à família, ao bairro, ao ambiente, assim vamos remediar tudo".
"Eu acredito que iríamos criando um ambiente totalmente distinto, onde não domine precisamente a violência e insegurança mas domine certa confiança em uns e outros e um trabalho por uma convivência harmônica, justa e mais pacífica", acrescentou.
Roma, 21/07/2010 (ACI).- O Bispo de Hanzhong, Dom Luigi Yu Runshen, presidiu a Missa de consagração do novo Bispo Coadjutor de Yan’an, Dom Giovanni Battista Yang Xiaoting, de 46 anos de idade e 19 de sacerdócio.
Segundo a agência Fides, as autoridades comunistas permitiram que a cerimônia pudesse ser celebrada no dia 15 de julho. Estiveram presentes vários bispos em comunhão com a Santa Sé, assim como uma centena de sacerdotes e perto de seis mil fiéis.
Dom Yan nasceu em 9 de abril de 1964 em uma família católica de Zhouzhi. Entre 1984 e 1999 estudou no seminário local e foi ordenado sacerdote em 28 de agosto de 1991. Desde 1993 a 1999 estudou em Roma, na Universidade Urbaniana, onde obteve o doutorado em Teologia.
Em 2002 conseguiu também uma mestria em religião e sociologia na Catholic University of America em Washington. Ao retornar à China, trabalhou em paróquias e fundou um Centro para a formação e a investigação. Recentemente, Dom Yan era Vice-reitor no seminário de XI’an e decano dos estudos.
A diocese de Yan’an tem perto de 50 mil fiéis, 20 sacerdotes, uma dezena de seminaristas e 24 religiosas pertencentes às Congregações das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora da China e das Missionárias de Maria. Há também 20 igrejas, outros vinte lugares de culto, e uma escola primária católica.
Buenos Aires, 21/07/2010 (ACI).- O chefe do Registro Civil de Concordia, na Argentina, Alberto Árias, afirmou que não casará casais homossexuais e exercerá a objeção de consciência, que embora não esteja contemplada na nova lei, trata-se de um direito existente na ordem jurídica.
"Assim como a Lei de Saúde Reprodutiva autoriza os médicos a não praticarem o aborto por objeção de consciência, eu imagino que ninguém vai se sentir ofendido se algum chefe de Registro Civil, como no meu caso, disser que não o fará", expressou o jurista a uma rádio local.
Árias é o advogado autorizado pela Igreja para ver os casos de nulidade matrimonial e tem vinte anos no Registro Civil local.
Indicou que se casais homossexuais o buscarem para casar-se, a cerimônia será feita por outro funcionário e ele será relevado como quando se encontra de licença ou doente.
Entretanto, esta manifestação já ocasionou a reação da administração local, cuja subsecretária de Justiça, Lucila Haidar disse que "os chefes do Registro Civil são funcionários públicos e não podem objetar a lei. Veremos qual é o argumento que cada um apresenta, teremos que analisá-lo e atuar em conseqüência".
SANTIAGO, 21/07/2010 (ACI).- Os Bispos da Conferência Episcopal do Chile (CECh) entregaram esta manhã ao Presidente da República uma solicitude de indulto, no contexto da justiça, para beneficiar pessoas na prisão que tenham tido boa conduta nos recintos carcerários, e não constituam um perigo para a sociedade, com motivo da celebração do Bicentenário da independência nacional.
Conforme informa o escritório de comunicações e imprensa da CECh, à entrevista com o mandatário compareceram Dom Alejandro Goic, Bispo de Rancagua e Presidente da Conferência Episcopal, e o Cardeal Francisco Javier Errázuriz, Arcebispo de Santiago.
Em uma declaração à imprensa assinada pelo Dom Goic se destaca que o pedido de indulto "fazemo-lo na sala de espera do Bicentenário da Pátria, no marco de uma tradição religiosa, com fundamentos bíblicos inclusive anteriores ao cristianismo, de invocar gestos de clemência com ocasião de grandes comemorações".
"Nossa petição não anula nem contradiz o império da Lei e da Justiça, mas o supõe e o exige. Quer dizer, velando pelo império da justiça –nada mais injusto que a impunidade– e protegendo o pleno exercício dos direitos humanos em matéria de crimes de lesa humanidade, acreditam que é possível dar passos de clemência, atuando no marco do estado de Direito, do ordenamento constitucional e dos tratados internacionais vigentes".
Depois de reconhecer que a solicitude, inclusive antes de conhecer-se seu conteúdo, "incitou opiniões diversas de atores sociais e políticos", os bispos pedem respeito à proposta e recordam que "nossa colocação não procura reabrir as graves feridas de ontem nem tampouco pretende que elas se fechem por decreto".
"Simplesmente apresentamos às autoridades da Nação a realidade de dor que vivem pessoas privadas de liberdade, que foram julgadas e cumpriram grande parte de suas condenações e que também formam parte desta ‘Mesa para todos’ que quer ser nossa pátria. Para elas pedimos, neste Bicentenário, um gesto de clemência, como o fizemos no passado com outras situações de grande dor humana".
A solicitude
O texto da solicitude de indulto titulado "o Chile, uma Mesa para todos no Bicentenário" está dividido em quatro pontos nos quais se expõe as razões e os objetivos do pedido que poderiam ser resumidos no respeito aos direitos humanos e o trabalho pela reconciliação no país.
O texto também contém outros pedidos como o melhoramento das condições dos reclusos e a revisão da legislação referente às penas para os condenados a prisão.
Um ponto à parte considera aqueles "cumprem penas por delitos contra os direitos humanos cometidos durante o Regime Militar. É um tema que devemos pôr sobre a ‘mesa de todos’ para conversá-lo com a seriedade que corresponde, especialmente no Parlamento da República. Não esqueçamos que não todos eles tiveram igual responsabilidade nos crimes que foram cometidos. Em nossa opinião não cabe nem um indulto generalizado nem um rechaço geral do indulto para todo ex-uniformizado condenado. A reflexão deve distinguir, por exemplo, o grau de responsabilidade que teve cada um, o grau de liberdade com que atuou, os gestos de humanidade que teve e o arrependimento manifestado pelos seus delitos".
Buenos Aires, 21/07/2010 (ACI).- O Arcebispo de Córdoba, Dom Carlos Ñáñez, pediu aos argentinos que tenham memória cívica para recordar nas próximas eleições quem cumpriram suas promessas, ao mesmo tempo que agradeceu àqueles que partiram a favor do verdadeiro matrimônio e a família.
Poucos dias depois da aprovação dos "matrimônios" entre homossexuais, o Prelado recomendou "recordar aquelas coisas que em seu momento foram prometidas por parte dos que aspiravam a obter um voto. Avaliar em que medida cumpriram o que prometeram e não deixar passar desapercebido eventuais descumprimentos na hora de tomar novas decisões em vista de outras votações".
Do mesmo modo, ele agradeceu a atitude dos que participaram na marcha realizada na capital provincial em apóio à família e ao matrimônio entre um varão e uma mulher.
BOGOTÁ, 21/07/2010 (ACI).- Os presidentes das conferências episcopais da América Latina e Caribe se reunirão nesta capital junto com a Dom Louis Kébreau, Presidente da Conferência Episcopal do Haiti, no próximo 23 de julho para tratar o tema da reconstrução do país depois do devastador terremoto do último 12 de janeiro que cobrou a vida de mais de 250 mil pessoas.
Passaram mais de seis meses desde que ocorreu o fatal sismo e ainda há muito trabalho por ser feito. Recentemente o Núncio no Haiti, Dom Bernardito Auza, explicou em entrevista à agência Fides que "Parece que o terremoto foi ontem! Não há ninguém que leve os escombros, não se pode transitar por certas avenidas da capital. Não há locais para algumas instituições do mesmo governo".
Dom Auza disse também que a comunidade internacional deve ver "que há ainda muito por ser feito. Que temos ainda necessidade de ajuda. Devemos agradecer aos Bispos do Haiti, da Santa Sé e à comunidade internacional por poder continuar esta reconstrução".
Neste contexto o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), cuja sede se encontra em Bogotá, na Colômbia, coordena ações para ajudar o povo do Haiti nesta árdua tarefa.
Roma, 21/07/2010 (ACI).- Na ocasião do centenário do nascimento da Beata Madre Teresa de Calcutá a ser celebrado em 26 de agosto de 2010, a casa editora das Paulinas de Taiwan rendeu homenagem a ela com a publicação de 2 mil cópias da versão em chinês do livro "A alegria no amor: uma guia para a vida diária com a Madre Teresa".
Conforme assinala a agência vaticana Fides, o chefe redator da casa editora das Paulinas "A Sabedoria", Huang Su Ling, mencionou que a publicação procura "relançar todas as belas palavras da Madre Teresa sobre a rede global porque, como diz a Beata Madre Teresa, a melhor evangelização é fazer experimentar a alegria do amor".
Nos últimos anos Paulinas publicaram diversas obras de Madre Teresa em língua chinesa, como "Come Be My Light - The Private Writings of the ‘Saint of Calcutta" ("Vem Seja minha Luz - Os escritos privados da Santa de Calcutá"); "Finding Calcutta" ("Encontrando Calcutá"); e "Raccolta delle parole della Madre Teresa" ("Coleção de palavras da Madre Teresa de Calcutá").
APARECIDA, 21/07/2010 (ACI).- Em pouco mais de um mês acontecerá o 1º debate com os candidatos à Presidência da República, organizado pela Rede Aparecida e pela TV Canção Nova. A iniciativa, que contará com retransmissão de outras emissoras, bem como de outros meios, como rádio e internet, tratará de temas de interesse do telespectador católico, como a discussão do aborto e o uso de células-tronco.
“O ser humano é completo. Os assuntos religiosos são essenciais, necessários. Mas, não podemos nos esquecer do dia-a-dia do eleitor. São pessoas que convivem com realidades distintas e que também dependem de hospital, de vias públicas, de emprego”, afirma Luiz Eduardo Novaes da Rede Aparecida, responsável pela produção do debate. De acordo com as regras aprovadas, os assuntos serão sorteados no primeiro e último bloco.
No segundo, haverá participação de jornalistas convidados e, no terceiro, ocorrem perguntas de pastorais e movimentos ligados à CNBB. O debate da Rede Aparecida e TV Canção Nova acontece ao vivo no dia 23 de agosto, às 22h.
Três candidatos à presidência estão confirmados para debate na Rede Aparecida e TV Canção Nova. José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda (PSOL) confirmaram presença no 1º debate entre os presidenciáveis da Rede Aparecida e TV Canção Nova.
A informação foi dada à produção do programa, por meio da assessoria dos candidatos. A participação da candidata Dilma Rousseff (PT) ainda é incerta. Desde o início do mês, há declarações de sua equipe à mídia afirmando que Dilma participaria apenas de quatro debates em emissoras de televisão.
Embora exista a dúvida, o blog da candidata traz a reprodução de uma notícia do debate, inclusive com a informação de que ela também estaria confirmada para participar. De acordo com a lei eleitoral, apenas partidos que tenham cadeira na Câmara dos Deputados têm direito a participar dos debates das TVs. Assim, apenas quatro candidatos se encaixam nessa definição: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio Arruda.
Concorrem à presidência também: José Maria Eymael (PSDC), Zé Maria (PSTU); Levy Fidelix (PRTB), Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO). O Debate da Rede Aparecida e TV Canção Nova acontece ao vivo no dia 23 de agosto, às 22h.
Buenos Aires, 21/07/2010 (ACI).- O Serviço à Vida (SEVI), do movimento universitário Fundar, qualificou de grave e inconstitucional a resolução 1184 do Ministério de Saúde da Nação relativa à "Guia Técnica para a Atenção Integral dos Abortos Não Puníveis", elaborada no marco do Programa Nacional de Saúde Sexual e Procriação Responsável, conforme informaram meios jornalísticos.
"A aprovação desta Guia constitui uma gravíssima violação de direitos humanos fundamentais das crianças por nascer. Lamentamos que no ano do Bicentenário se escolha o caminho da morte como opção de políticas públicas, em lugar de cuidar e promover a dignidade e a vida de todos", sublinhou em um comunicado.
O Serviço à Vida advertiu além que a mencionada Guia merece múltiplos reparos jurídicos, e fez "uma primeira e rápida aproximação" de suas implicâncias entre as que destacou a incompetência: "trata-se de uma resolução ministerial que aprova um documento técnico que amplia os casos de não punibilidade previstos no Código Penal e pretende regular uma matéria que compete por disposição constitucional ao Congresso da Nação). O Ministério de Saúde é claramente incompetente para ditar disposições de modificação do Código Penal ou de pretendida regulamentação de uma conduta que em todos os casos é um delito".
Seguidamente recorda que "o aborto não é um direito: a Guia afirma, falsamente, que "o direito das mulheres de ter acesso aos abortos previstos pelo Código Penal constitui propriamente um direito humano de ordem constitucional". A Guia cria uma nova categoria de supostos atos médicos os quais denomina Abortos não puníveis (ANP) e fala de "serviços do ANP". Em realidade, os casos de não punibilidade previstos no Código Penal, além de ser inconstitucionais por violentar o direito à vida, não configuram um direito. Ao contrário, o aborto sempre é um delito, inclusive nos casos previstos no artigo 86 do Código Penal".
O SEVI alerta finalmente que a Guia abortista foi "elaborada sob a coordenação Técnica de Mariana Romero e Paola Bergallo e a revisão e atualização sob os cuidados de Tomás Ojea Quintana e Lourdes Bascary. Neste sentido, é chamativo que pessoas particulares, pelo mero fato de terem sido consultadas pelo Ministério de Saúde, tenham a capacidade de reformar o Código Penal, ampliar os casos de não punibilidade, violentando as normas constitucionais sobre o direito à vida da pessoa por nascer".
MADRI, 21/07/2010 (ACI).- No próximo dia 5 de agosto, o ex-juiz Fernando Ferrín Calamita deverá pagar ao Estado 100 mil euros por ter sido expulso da carreira judicial por ter negado a adoção de uma menina a um casal de lésbicas.
Ferrín, casado e pai de sete filhos, exerceu como juiz nas localidades de Huesca, Béjar (Salamanca) e Chiclana (Cádiz). Desde 1999 era juiz de família em Murcia onde em 2008 o Tribunal Superior de Justiça o condenou a dois anos e três meses de inabilitação por negar a polêmica adoção.
O juiz se limitou a aplicar a legislação protetora do menor e solicitar um relatório a um perito sobre as conseqüências que tal adoção podia conduzir no desenvolvimento da menina.
Em dezembro de 2009 o Tribunal Supremo condenou a 10 anos de inabilitação. Além disso, impôs-lhe uma multa de 720 euros e o obrigou a indenizar com 6.000 euros a pessoa que o processou.
Conforme informa a organização Profissionais pela Ética "o poderoso lobby homossexual espanhol, com o acordo ou a passividade de todas as instituições, decidiu castigar Ferrín de maneira exemplar. Assim começou seu calvário: condena por ‘retardo malicioso’ no trâmite da adoção, pressões e chantagens, marcos de um processo judicial com numerosos pontos escuros, sem descartar a possível prevaricação de um magistrado".
"Este processo teve como fim a expulsão da carreira judicial de Fernando Ferrín, um juiz justo que se vê obrigado, depois de uma trajetória impecável, a exercer a docência e a advocacia. Mas isso não é tudo. Agora a Fazenda reclama dele 100. 000 euros correspondentes ao salário cobrado pelo juiz enquanto estava suspenso provisoriamente. Embora Ferrín vai recorrer a esta medida, está obrigado a pagar essa importância antes do próximo 5 de agosto", acrescenta o grupo.
Fabián Fernández del Alarcón, secretário geral da plataforma cidadã Profissionais pela Ética, lamenta esta "manifesta injustiça já que se aplica uma dupla vara de medida: ao juiz Garzón lhe comutam 75.000 euros que cobrou indevidamente do Estado enquanto dava uns cursos em Nova Iorque (e não exercia como juiz mas cobrava pelos cursos) e a Ferrín reclamam o legitimamente percebido conforme ao artigo 363.1 da Lei Orgânica do Poder Judicial: a suspensão provisória terá direito a perceber suas retribuições básicas".
Profissionais pela Ética anima aos que desejam ajudar o juiz Ferrín a enfrentar a reclamação da Fazenda realizando uma contribuição no BARCLAYS Bank S.A.E., conta 0065-0036-71-0001089147.
BOGOTÁ, 21/07/2010 (ACI).- O Arcebispo Coadjutor de Manizales, Colômbia, Dom Gonzalo Restrepo, assinalou que a celebração do Bicentenário da independência da Colômbia celebrado ontem em meio de grandes festejos em todo o país, é uma importante ocasião para refletir e renovar-se nos valores cristãos.
Conforme informa RCN, o Prelado comentou que estas festas nacionais constituem um chamado a redobrar a fé, a viver honestamente como crentes e a renovar os valores cristãos, assim como uma ocasião importante para a reflexão sobre o porvir histórico da Pátria.
"Deve-se pensar em viver além do humano, procurando transcender, com uma atitude que não fique meramente no plano do mundano", indicou.
Por outro lado, o agora Arcebispo Emérito de Bogotá, Cardeal Pedro Rubiano, assinalou na celebração do Te Deum na Catedral Primaz que o Bicentenário também deve ser um estímulo para melhorar as relações com os estados vizinhos.
O Cardeal, assinala Caracol Rádio, elevou uma oração "pelas nações com as quais tem relação nossa pátria e por aqueles governos com que têm relações internacionais que se comprometeram a apoiar a Colômbia em sua luta contra o terrorismo, o narcotráfico, a injustiça social e a pobreza, para que seu apoio culmine em paz e progresso para todos".
O Cardeal Rubiano também agradeceu ao presidente Álvaro Uribe, que está de saída após a eleição de Juan Manuel Santos, "pelo seu trabalho frente ao governo por estes anos de serviço, de entrega total, de acompanhar os colombianos na construção de uma pátria onde a paz e o respeito pela vida sejam verdadeiramente um sinal claro de seu mandato".
O Cardeal também alentou os colombianos para que neles cresça o sentimento de amor à pátria.
MADRI, 21/07/2010 (ACI/Europa Press).- Os quatro magistrados do Tribunal Constitucional (TC) que apresentaram votos particulares à decisão final de não suspender a vigência da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e Interrupção Voluntária da Gravidez (a nova lei do aborto) – Ramón Rodríguez Arribas, Javier Delgado Barrio y Jorge Rodríguez-Zapata, y Eugeni Gay Montalvo –, coincidem ao argumentar que os efeitos de sua aplicação são "irreparáveis" ou de "difícil reparação" e portanto estes preceitos deveriam ter sido suspensos de forma "excepcional".
Estes votos particulares foram apresentados ante uma sentença na qual o Tribunal Constitucional considera que "está vedada a possibilidade de suspender a aplicabilidade de uma lei estatal", motivo pelo qual foi rechaçada a petição do Partido Popular, que reclamava a paralisação da norma até que fossem resolvidos os recursos de inconstitucionalidade admitidos ao trâmite contra alguns dos preceitos dela. Estes recursos foram impulsionados pelos 'populares' e o Governo de Navarra, que também se manifestou contra a lei abortista do governo Zapatero.
O magistrado progressista Eugeni Gay Montalvo, assegura em seu voto particular que a alegação do PP sobre o "evidente dano irreparável" da norma “devia ter sido não só considerada mas também atendida” pois, ao afetar o direito à vida, esta se converte em um fundamento iniludível para o legislador.
Além disso, o jurista afirma que se trata de uma lei que afeta "o direito fundamental por antonomásia sobre o qual se funda o Ordenamento Jurídico", o direito à vida, e critica que, à diferença do que ocorria com a lei anterior –que permitia o aborto em determinados casos–, agora "é a decisão unilateral da mulher a que pode dar lugar à interrupção da gestação da vida".
Por sua parte, o magistrado conservador Ramón Rodríguez Arribas destaca em seu voto particular que "se resultasse inconstitucional algum dos preceitos impugnados", a lei já teria produzido "a extinção da vida dos nascituros abortados".
No último 14 de julho, a Plenária do Tribunal Constitucional rechaçou o pedido de suspender a aplicação da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e Interrupção Voluntária da Gravidez, vigente desde o 5 de julho, conforme havia pedido o Partido Popular, que apresentou um recurso de inconstitucionalidade contra a norma que foi admitido ao trâmite.
MADRI, 21/07/2010 (ACI/Europa Press).- O décimo segundo dissidente cubano solto pelo regime castrista chegou esta quarta-feira ao aeroporto de Barajas em Madrid acompanhado por meia dúzia de familiares, confirmaram fontes diplomáticas à agência Europa Press.
Trata-se do Arturo Pérez de Alejo Rodríguez, presidente da organização independente de Direitos humanos Escambay. Foi condenado a uma pena da prisão de 20 anos depois de ter sido preso na onda de repressão de 2003 com a que o regime respondeu ao êxito que estava tendo a oposição com iniciativas como o Projeto Varela, que promove um referendum na ilha para pedir reformas democráticas.
O avião da companhia aérea Iberia que transladava a Espanha desde Havana aterrissou às 13.24 horas, segundo a Agência Espanhola de Navegação Aérea.
Como o resto de seus companheiros que foram chegando ao nosso país, Pérez de Alejo e sua família serão alojados provisoriamente na hospedaria Welcome de Vallecas. Se ele decidir ficar na Espanha em lugar de viajar a outro país, será transladado a um centro de acolhida de Cruz Vermelha, CEAR ou Accem, as ONG que os estão atendendo.
Segundo a Comissão Cubana de Direitos humanos e Reconciliação Nacional, ilegal mas tolerada pelo Governo, Pérez de Alejo, de 59 anos, apresenta problemas de saúde que eram incompatíveis com seu internamento na prisão. Tem uma úlcera no estômago, um transtorno cardiovascular no ventrículo esquerdo e perda parcial de audição.
Na quinta-feira está prevista a chegada a Madrid de outros três presos liberados: Manuel Ubals González, condenado a 20 anos e ativista do Clube de Presos e ex-detentos políticos da província de Guantánamo; Ricardo Enrique Silva Gual (10 anos), médico e membro do Movimento Cristão Liberação e Alfredo Manuel Gentil López (14 anos), também médico e membro do chamado movimento que lidera Oswaldo Payá, segundo as mesmas fontes.
Se não houver imprevistos com o número de lugares disponíveis nos aviões, na sexta-feira chegariam outros quatro presos, embora poderiam incluir um quinto.
Eles seriam Blas Giraldo Reyes Rodríguez, condenado a 25 anos e diretor da biblioteca independente 20 de maio; Jorge Luis González Tanquero (20 anos), membro do movimento independentista Carlos Manuel de Céspedes; José Ubaldo Izquierdo Hernández (16 anos), jornalista independente e Antonio Ramón Díaz Sánchez (20 anos), membro do Movimento Cristão Liberação. A eles poderia unir-se Jesus Mustafá Felipe.
Segundo os dados da Comissão Cubana de Direitos humanos e Reconciliação Nacional, dentre eles outros dois apresentam problemas de saúde incompatíveis com sua permanência no cárcere, como no caso de Pérez de Alejo.
Jorge Luis González Tanquero, de 40 anos, tem, entre outras coisas, transtornos psíquicos e pancreatite, enquanto que Alfredo Manuel Gentil López, de 49 anos, apresenta, entre outros, insuficiência hepática congênita, bronquite crônica aguda e transtornos psíquicos.
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